Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.